Termos de Uso
Última atualização: 2 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site riomontreuxjazzfestival.com.br e a utilização dos serviços oferecidos pelo Rio Montreuxjazz Festival IPTV. Ao navegar no site, solicitar um teste ou contratar um plano, você declara ter lido e aceito estes termos e a nossa Política de Privacidade.
1. O serviço
O Rio Montreuxjazz oferece acesso a um serviço de IPTV, que transmite canais ao vivo e conteúdos sob demanda pela internet, por meio de aplicativos compatíveis instalados em dispositivos do usuário. A disponibilidade de títulos, canais e resoluções (HD, Full HD e 4K) pode variar ao longo do tempo e conforme o dispositivo e a conexão utilizados.
2. Requisitos
Para utilizar o serviço, o usuário deve ser maior de 18 anos, dispor de conexão de internet estável e de um dispositivo compatível. A qualidade da experiência depende de fatores fora do nosso controle, como a velocidade e a estabilidade da conexão contratada pelo usuário e o desempenho do aparelho.
3. Teste gratuito
O teste gratuito é uma cortesia de duração limitada, informada no momento da liberação, destinada a que o usuário avalie o serviço antes da contratação. Ele pode ser concedido uma vez por pessoa, está sujeito à disponibilidade e não gera qualquer obrigação de contratação. Ao término do período, o acesso expira automaticamente.
4. Planos, pagamento e renovação
Os planos disponíveis são: Mensal (R$ 35), Trimestral (R$ 90), Semestral (R$ 170) e Anual (R$ 300), pré-pagos pelo período contratado. A ativação ocorre após a confirmação do pagamento. Não há fidelidade, multa de cancelamento, taxa de instalação ou aluguel de equipamento. A renovação é feita por solicitação do usuário; sem renovação, o acesso é encerrado ao final do período. Os valores podem ser atualizados, sem efeito sobre períodos já pagos.
5. Conta e uso adequado
Os dados de acesso são pessoais e intransferíveis. É vedado compartilhar, revender, redistribuir ou disponibilizar publicamente o acesso, bem como utilizar o serviço para qualquer finalidade ilícita, tentar burlar limitações técnicas ou prejudicar a estabilidade dos servidores. O descumprimento pode resultar na suspensão ou no cancelamento do acesso, sem reembolso.
6. Suporte
O suporte é prestado pelo WhatsApp e pelo e-mail informados no site, dentro do horário de atendimento divulgado. Auxiliamos na instalação e na configuração dos aplicativos indicados, mas não nos responsabilizamos por falhas de hardware do usuário, por aplicativos de terceiros ou pela conexão de internet.
7. Disponibilidade e limitações
Empenhamo-nos para manter o serviço estável e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções programadas, falhas de terceiros (provedores de internet, hospedagem, lojas de aplicativos) e eventos de força maior podem causar indisponibilidades temporárias, que trabalharemos para resolver com a maior brevidade possível.
8. Propriedade intelectual
O conteúdo deste site — textos, identidade visual, logotipo, ícones e código — pertence ao Rio Montreuxjazz Festival IPTV ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia e expressa. As marcas de terceiros mencionadas (como Samsung, LG, Amazon Fire TV, Roku, Google e Apple) pertencem aos respectivos titulares e são citadas apenas para indicar compatibilidade.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Rio Montreuxjazz não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. Nossa responsabilidade, em qualquer hipótese, limita-se ao valor pago pelo usuário no período vigente.
10. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de revisão. O uso continuado do serviço após as alterações implica concordância com os novos termos.
11. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo nosso WhatsApp.